Ratificar as propostas n.ºs 28636.5790001/12-013, 28636.5790001/12-025 e 28636.5790001/12-026, para liberação da segunda parcela de incentivo referente à construção de UBS, do Município de São Gonçalo, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
PUBLICADA NO D.O. DE 27 DE MAIO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.931 DE 14 DE MAIO DE 2014.
RATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada a CI/SES/AIR/CIR/METROII/17/2014;
- A 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de Maio de 2014.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar as propostas n.ºs 28636.5790001/12-013, 28636.5790001/12-025 e 28636.5790001/12-026, para liberação da segunda parcela de incentivo referente à construção de UBS, do Município de São Gonçalo, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de Maio de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente da CIB/RJ