Ratificar a proposta n.º 118139860001/14-002, para liberação de recurso de Emenda Parlamentar referente à construção de UBS, do Município de Comendador Levy Gasparian.
PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE MAIO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.938 DE 15 DE MAIO DE 2014.
RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A Deliberação CIR/CS/09/2014, de 24 de março de 2014;
- A documentação anexada ao OF/PM/CLG/SMS/CLG/109/2014;
- A 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de Maio de 2014.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a proposta n.º 118139860001/14-002, para liberação de recurso de Emenda Parlamentar referente à construção de UBS, do Município de Comendador Levy Gasparian.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 15 de Maio de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente da CIB/RJ