CIB-RJ

Ratificar as propostas nº 29115474000110001, nº 29115474000110008 e nº 29115474000110003 referentes aos atestados de conclusão de edificação da Unidade , para a liberação da terceira parcela de incentivo para a contrução de UBS do município de Macaé, em consonância com a Portaria nº 340 de 4 de março de 2013

PUBLICADA NO D.O. DE 10 DE JUNHO DE 2014

 

 

 

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

                                           DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.970 DE 03 DE JUNHO DE 2014.

RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO:

- A documentação anexada ao Ofício PM/MA/SMS/MA nº 76/2014

- A 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de Maio de 2014.

DELIBERA:

Art. 1º - Ratificar as propostas nº 29115474000110001, nº 29115474000110008 e nº 29115474000110003 referentes aos atestados de conclusão de edificação da Unidade , para a liberação da terceira parcela de incentivo para a contrução de UBS do município de Macaé, em consonância com a Portaria nº 340 de 4 de março de 2013.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de Junho de 2014.

MARCOS ESNER MUSAFIR

Presidente da CIB/RJ