Ratifica as propostas nº 11249035000185/2011-01, nº 11249035000185/2011-02, nº 11249035000185/2011-04 e nº 11249035000185/2011-05 referentes a ordens de início de serviço para recebimento de recurso de segunda parcela de reforma de Unidades Básicas de Saúde, do município de Niterói.
PUBLICADA NO D.O. DE 30 DE JUNHO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.985 DE 11 DE JUNHO DE 2014.
RATIFICAR A PROPOSTA QUE MENCIONA
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao OF PM/NT/SMS/NT nº 366/14,
- A 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de Junho de 2014.
DELIBERA:
Art. 1º- Ratifica as propostas nº 11249035000185/2011-01, nº 11249035000185/2011-02, nº 11249035000185/2011-04 e nº 11249035000185/2011-05 referentes a ordens de início de serviço para recebimento de recurso de segunda parcela de reforma de Unidades Básicas de Saúde, do município de Niterói.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 11 de Junho de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente