Ratifica a proposta nº 36288900000112001 referente ao atestado de conclusão de Edificação de Unidade, para a liberação da terceira parcela de incentivo referente à construção de UBS, do município de Aperibé, em consonância com a Portaria nº 340 de 4 de março de 2013.
PUBLICADA NO D.O DE 01 DE JULHO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3.000 DE 11 DE JUNHO DE 2014.
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RATIFICAR A PROPOSTA QUE MENCIONA
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuição e:
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada Ofício nº 062/2014 SMS APB
- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de Junho de 2014.
DELIBERA:
Art.1º - Ratifica a proposta nº 36288900000112001 referente ao atestado de conclusão de Edificação de Unidade, para a liberação da terceira parcela de incentivo referente à construção de UBS, do município de Aperibé, em consonância com a Portaria nº 340 de 4 de março de 2013.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 11 de Junho de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente