Ratificar as propostas n.ºs 01648573000113011, 01648573000113004, 01648573000113001, 01648573000113003 e 01648573000113002, para construção da Unidade Básica de Saúde, no Município de Pinheiral, referente a recurso destinado ao Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 340, publicada em 04 de março de 2013.
REPUBLICADA NO D.O DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.056 DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
RATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A CI SES/SG/AI/CMP Nº 058/14
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de Julho de 2014.
DELIBERA:
Art.1º - Ratificar as propostas n.ºs 01648573000113011, 01648573000113004, 01648573000113001, 01648573000113003 e 01648573000113002, para construção da Unidade Básica de Saúde, no Município de Pinheiral, referente a recurso destinado ao Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 340, publicada em 04 de março de 2013.
Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 06 de Agosto de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente
*Republicada por incorreção no original, publicada no D.O de 13 de agosto de 2014.