Ratificar o atestado de conclusão de edificação da proposta nº 28909604000112019 para terceira parcela do incentivo financeiro, à construção de Unidade Básica de Saúde de Flexeira, no município de São Pedro da Aldeia.
PUBLICADA NO D.O DE 28 DE AGOSTO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.090 DE 21 DE AGOSTO DE 2014.
RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao OF PM/SPA/SMS/SPA nº 98/2014,
- A 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de agosto de 2014.
DELIBERA:
Art.1º - Ratificar o atestado de conclusão de edificação da proposta nº 28909604000112019 para terceira parcela do incentivo financeiro, à construção de Unidade Básica de Saúde de Flexeira, no município de São Pedro da Aldeia.
Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 21 de Agosto de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente