Ratificar o certificado de conclusão da obra da proposta nº 104763650001/10-001 para liberação da terceira parcela do incentivo financeiro referente à construção da Unidade Básica de Saúde – USF Porte I, no bairro Campo Alegre, do município de Itatiaia, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 340 de 04 de março de 2013.
PUBLICADA NO D.O. DE 03 DE SETEMBRO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.108 DE 21 DE AGOSTO DE 2014.
RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao OF PM/IT/GAB nº 637/2014,
- A 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de agosto de 2014.
DELIBERA:
Art.1º - Ratificar o certificado de conclusão da obra da proposta nº 104763650001/10-001 para liberação da terceira parcela do incentivo financeiro referente à construção da Unidade Básica de Saúde – USF Porte I, no bairro Campo Alegre, do município de Itatiaia, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 340 de 04 de março de 2013.
Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 21 de Agosto de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente