CIB-RJ

Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência SETEMBRO/2014, com a planilha que consta no Anexo I, e II desta Deliberação.

PUBLICADA NO D.O. DE 01 DE SETEMBRO DE 2014

 

 

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

 

          DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.134 DE 26 DE AGOSTO DE 2014.

 

APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

 

 O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,

 CONSIDERANDO:

          - A CI SES/AS/SAECA n.º 638/2014 de 25 de Agosto de 2014;

          - A 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de Agosto de 2014.

           DELIBERA:

 Art. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência SETEMBRO/2014, com a planilha que consta no Anexo I, e II desta Deliberação.

Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 26 de Agosto de 2014.

MARCOS ESNER MUSAFIR

Presidente

 

ANEXO I

PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TETO SETEMBRO/2014

APROVADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE REALIZADA EM 14/08/2014

MUNICÍPIOS

MÉDIA E ALTA TOTAL/ SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATÓRIAIS (Mensal)

MÉDIA E ALTA TOTAL/ SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALAR (Mensal)

* Incentivos Permanentes (mensal)

 
 

ANGRA DOS REIS

697.719,83

548.796,76

378.580,18

 

APERIBE

32.628,54

15.764,78

0,00

 

ARARUAMA

401.559,37

352.100,37

19.926,84

 

AREAL

39.810,64

10.261,67

24.125,00

 

ARMACAO DE BUZIOS

97.648,95

46.764,04

0,00

 

ARRAIAL DO CABO

78.515,82

72.194,22

13.200,00

 

BARRA DO PIRAI

401.812,86

421.291,93

243.394,16

 

BARRA MANSA

927.632,08

1.432.666,39

325.982,23

 

BELFORD ROXO

2.127.672,75

1.443.136,15

88.950,00

 

BOM JARDIM

93.182,75

54.504,22

34.757,28

 

BOM JESUS DO ITABAPOANA

126.562,93

264.748,59

107.669,75

 

CABO FRIO

1.290.064,43

1.494.018,08

55.611,60

 

CACHOEIRAS DE MACACU

190.791,10

123.188,91

11.000,00

 

CAMBUCI

38.734,16

73.448,31

57.655,20

 

CAMPOS DOS GOYTACAZES

3.008.147,62

4.369.591,55

1.528.008,38

 

CANTAGALO

57.488,16

74.949,32

23.814,04

 

CARAPEBUS

35.899,40

2.270,44

0,00

 

CARDOSO MOREIRA

37.732,23

0,00

0,00

 

CARMO

59.451,05

64.730,61

37.248,06

 

CASIMIRO DE ABREU

105.616,68

61.724,47

8.250,00

 

COMENDADOR LEVY GASPARIAN

30.118,89

0,00

9.900,00

 

CONCEICAO DE MACABU

63.230,18

8.014,83

0,00

 

CORDEIRO

94.151,28

67.654,98

17.588,56

 

DUAS BARRAS

36.656,66

17.411,37

0,00

 

DUQUE DE CAXIAS

3.842.951,72

2.625.074,24

213.350,00

 

ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

34.316,31

15.791,43

0,00

 

GUAPIMIRIM

115.225,38

74.675,02

0,00

 

IGUABA GRANDE

71.644,90

0,00

0,00

 

ITABORAI

844.218,54

511.550,31

51.625,00

 

ITAGUAI

353.440,94

189.000,37

62.625,00

 

ITALVA

49.272,70

185,81

0,00

 

ITAOCARA

116.499,73

41.333,54

0,00

 

ITAPERUNA

952.134,93

2.524.772,49

794.941,20

 

ITATIAIA

114.438,07

88.627,25

24.125,00

 

JAPERI

341.930,32

260.347,87

62.625,00

 

LAJE DO MURIAE

22.834,33

5.677,31

0,00

 

MACAE

741.510,82

821.534,17

117.121,48

 

MACUCO

16.142,36

0,00

0,00

 

MAGE

754.039,26

370.365,88

92.250,00

 

MANGARATIBA

109.958,35

113.372,60

75.750,00

 

MARICA

355.986,34

148.285,42

66.875,00

 

MENDES

60.299,72

25.665,11

0,00

 

MESQUITA

819.785,97

34.056,60

75.750,00

 

MIGUEL PEREIRA

81.021,96

135.782,95

90.376,04

 

MIRACEMA

94.025,37

82.947,33

52.084,16

 

NATIVIDADE

232.625,20

36.466,50

61.562,82

 

NILOPOLIS

497.038,82

84.066,85

101.125,00

 

NITEROI

3.964.011,64

2.424.622,96

1.176.669,66

 

NOVA FRIBURGO

762.058,45

1.617.346,94

0,00

 

NOVA IGUACU

4.238.077,58

1.954.010,56

515.142,51

 

PARACAMBI

153.656,49

521.030,11

13.125,00

 

PARAIBA DO SUL

143.642,07

76.782,57

68.772,46

 

PARATI

105.744,03

48.052,54

37.250,00

 

PATY DO ALFERES

85.842,47

0,00

0,00

 

PETROPOLIS

1.874.689,73

3.154.248,95

309.953,78

 

PINHEIRAL

72.581,36

30.796,16

21.375,00

 

PIRAI

152.285,14

95.285,41

149.366,64

 

PORCIUNCULA

58.191,25

30.533,47

23.102,84

 

PORTO REAL

52.919,62

126.037,73

26.325,00

 

QUATIS

40.833,65

343.234,84

28.588,63

 

QUEIMADOS

515.171,97

325.532,65

37.250,00

 

QUISSAMA

67.729,43

159.783,54

0,00

 

RESENDE

503.363,11

585.966,84

251.726,19

 

RIO BONITO

382.872,43

842.727,06

246.536,51

 

RIO CLARO

57.910,48

35.869,82

79.915,00

 

RIO DAS FLORES

27.296,70

18.589,34

13.125,00

 

RIO DAS OSTRAS

319.836,09

222.841,46

0,00

 

RIO DE JANEIRO

31.589.118,93

25.925.848,70

4.743.786,70

 

SANTA MARIA MADALENA

25.955,88

28.966,94

0,00

 

SANTO ANTONIO DE PADUA

148.600,80

144.690,84

8.250,00

 

SAO FIDELIS

116.746,68

129.413,56

124.343,06

 

SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA

147.978,67

98.509,84

0,00

 

SAO GONCALO

4.113.515,03

3.933.839,01

191.361,19

 

SAO JOAO DA BARRA

103.191,13

38.851,58

0,00

 

SAO JOAO DE MERITI

1.754.889,21

807.032,84

117.325,00

 

SAO JOSE DE UBA

21.851,19

92,91

0,00

 

SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO

66.928,49

20.747,21

11.000,00

 

SAO PEDRO DA ALDEIA

354.476,42

166.645,26

42.811,25

 

SAO SEBASTIAO DO ALTO

33.246,12

37.575,92

28.195,07

 

SAPUCAIA

52.130,71

0,00

13.125,00

 

SAQUAREMA

230.029,96

116.923,74

11.000,00

 

SEROPEDICA

262.715,11

35.629,05

37.250,00

 

SILVA JARDIM

74.745,76

30.769,62

13.125,00

 

SUMIDOURO

51.406,24

30.522,60

0,00

 

TANGUA

84.993,08

258.167,95

13.125,00

 

TERESOPOLIS

950.785,33

1.165.757,73

692.966,46

 

TRAJANO DE MORAIS

6.740,58

6.831,03

0,00

 

TRES RIOS

341.372,40

676.937,43

343.777,75

 

VALENCA

321.005,89

374.555,68

209.831,95

 

VARRESAI

20.906,07

17.174,77

0,00

 

VASSOURAS

371.836,78

1.045.224,50

361.899,67

 

VOLTA REDONDA

1.737.631,44

1.980.387,89

179.100,00

 

MUNICÍPIOS

** Reserva Técnica (mensal)

Ajustes (mensal)

Total em Teto Municipal (mensal)

 
 

ANGRA DOS REIS

3.637.832,58

 

5.262.929,34

 

APERIBE

29.962,40

25.600,72

78.355,72

 

ARARUAMA

539.114,08

 

1.312.700,66

 

AREAL

16.379,79

16.263,26

90.577,09

 

ARMACAO DE BUZIOS

42.162,41

 

186.575,39

 

ARRAIAL DO CABO

18.741,51

16.201,08

182.651,55

 

BARRA DO PIRAI

55.726,50

 

1.122.225,45

 

BARRA MANSA

722.949,20

 

3.409.229,90

 

BELFORD ROXO

753.633,14

 

4.413.392,03

 

BOM JARDIM

48.482,89

13.308,77

230.927,14

 

BOM JESUS DO ITABAPOANA

462.057,51

290.319,36

961.038,77

 

CABO FRIO

867.970,85

 

3.707.664,97

 

CACHOEIRAS DE MACACU

47.062,49

15.850,85

372.042,49

 

CAMBUCI

44.240,79

36.613,83

214.078,46

 

CAMPOS DOS GOYTACAZES

485.446,18

 

9.391.193,73

 

CANTAGALO

52.336,98

 

208.588,49

 

CARAPEBUS

9.662,28

8.809,44

47.832,12

 

CARDOSO MOREIRA

28.099,02

28.098,68

65.831,25

 

CARMO

230.746,85

12.559,45

392.176,57

 

CASIMIRO DE ABREU

116.673,50

105.188,47

292.264,66

 

COMENDADOR LEVY GASPARIAN

56.682,76

18.105,01

96.701,65

 

CONCEICAO DE MACABU

154.905,02

125.981,24

226.150,02

 

CORDEIRO

34.255,65

 

213.650,46

 

DUAS BARRAS

7.411,43

5.942,25

61.479,46

 

DUQUE DE CAXIAS

3.923.242,78

 

10.604.618,74

 

ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

211.167,32

67.289,44

261.275,06

 

GUAPIMIRIM

53.178,55

 

243.078,95

 

IGUABA GRANDE

57.758,18

26.920,74

129.403,08

 

ITABORAI

483.015,34

163.402,53

1.890.409,18

 

ITAGUAI

708.712,83

69.936,49

1.313.779,15

 

ITALVA

107.587,07

68.281,89

157.045,59

 

ITAOCARA

90.770,48

45.083,73

248.603,75

 

ITAPERUNA

1.932.977,17

601.379,37

6.204.825,79

 

ITATIAIA

36.960,35

 

264.150,67

 

JAPERI

49.576,39

 

714.479,58

 

LAJE DO MURIAE

17.668,43

17.667,11

46.180,07

 

MACAE

695.826,27

0,00

2.375.992,75

 

MACUCO

16.167,80

16.167,67

32.310,16

 

MAGE

302.123,48

 

1.518.778,62

 

MANGARATIBA

33.629,78

 

332.710,73

 

MARICA

84.552,23

25.686,58

655.699,00

 

MENDES

76.764,93

8.589,50

162.729,76

 

MESQUITA

54.336,42

12.740,27

983.928,99

 

MIGUEL PEREIRA

31.051,39

 

338.232,34

 

MIRACEMA

59.908,87

22.299,55

288.965,73

 

NATIVIDADE

189.031,77

116.879,40

519.686,29

 

NILOPOLIS

867.631,62

292.032,95

1.549.862,28

 

NITEROI

3.806.015,68

 

11.371.319,95

 

NOVA FRIBURGO

311.218,67

 

2.690.624,06

 

NOVA IGUACU

9.130.504,85

862.944,01

15.837.735,51

 

PARACAMBI

1.162.008,11

528.526,26

1.849.819,71

 

PARAIBA DO SUL

80.969,98

580,56

370.167,07

 

PARATI

34.718,76

 

225.765,32

 

PATY DO ALFERES

60.444,12

60.277,81

146.286,58

 

PETROPOLIS

1.773.839,61

 

7.112.732,07

 

PINHEIRAL

74.179,84

53.498,37

198.932,35

 

PIRAI

55.389,99

8.455,73

452.327,18

 

PORCIUNCULA

44.019,37

 

155.846,93

 

PORTO REAL

54.366,46

 

259.648,81

 

QUATIS

11.963,63

 

424.620,74

 

QUEIMADOS

1.130.074,75

 

2.008.029,37

 

QUISSAMA

55.772,21

 

283.285,19

 

RESENDE

724.308,91

4.423,51

2.065.365,06

 

RIO BONITO

904.959,36

 

2.377.095,35

 

RIO CLARO

13.678,18

3.668,97

187.373,48

 

RIO DAS FLORES

5.143,36

4.731,90

64.154,39

 

RIO DAS OSTRAS

16.109,91

 

558.787,46

 

RIO DE JANEIRO

30.455.595,67

 

92.714.349,99

 

SANTA MARIA MADALENA

37.707,40

6.476,03

92.630,22

 

SANTO ANTONIO DE PADUA

46.457,55

 

347.999,19

 

SAO FIDELIS

93.643,57

64.646,69

464.146,87

 

SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA

28.437,73

 

274.926,24

 

SAO GONCALO

1.161.201,18

 

9.399.916,40

 

SAO JOAO DA BARRA

21.280,42

21.005,28

163.323,14

 

SAO JOAO DE MERITI

398.900,99

 

3.078.148,05

 

SAO JOSE DE UBA

13.322,69

13.322,59

35.266,79

 

SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO

50.509,48

48.215,20

149.185,18

 

SAO PEDRO DA ALDEIA

33.573,88

 

597.506,81

 

SAO SEBASTIAO DO ALTO

83.835,80

45.305,44

182.852,91

 

SAPUCAIA

33.555,66

 

98.811,37

 

SAQUAREMA

104.420,63

69.702,95

462.374,32

 

SEROPEDICA

201.573,52

104.316,73

537.167,68

 

SILVA JARDIM

188.979,27

14.709,55

307.619,65

 

SUMIDOURO

47.505,33

3.800,84

129.434,17

 

TANGUA

15.571,54

9.666,84

371.857,57

 

TERESOPOLIS

695.427,19

 

3.504.936,71

 

TRAJANO DE MORAIS

83.800,20

82.801,45

97.371,81

 

TRES RIOS

618.329,19

 

1.980.416,78

 

VALENÇA

367.422,00

 

1.272.815,52

 

VARRESAI

1.105,19

1.048,10

39.186,04

 

VASSOURAS

316.013,94

 

2.094.974,88

 

VOLTA REDONDA

1.174.206,56

 

5.071.325,89

 


ANEXO II

Nota Técnica: Alterações no Limite Financeiro do Estado do Rio de Janeiro
Teto SETEMBRO / 2014

 

1 - Portaria nº 1.510, de  18 de Julho de 2014 - Centro de Especialidades Odontológicas II - Duque de Caxias.

 

Reestabelece o incentivo financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.

   

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência Abril de 2014.

       

Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias

         

Município

Valor Mensal

Valor Anual

       

Duque de Caxias

                                                                 3.850,00

                                               46.200,00

       
 
           

2 - Teto Financeiro: Portaria nº 1.597, de 31 de Julho de 2014 - Centros Especializados em Reabilitação - Rio de Janeiro.

   

Suspende a transferência do incentivo financeiro de custeio dos Centros Especializados em Reabilitação (Policlínica Newton Bethlem e Manoel Guilherme da Silveira Filho) da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. 

   

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

         

Fundo Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

         

Município

Unidade

Valor Mensal

Valor Anual

     

Rio de Janeiro

Policlínica Newtom Bethlem

                                            200.000,00

                                        2.400.000,00

     

Policlínica Manoel Guilherme da Silva Filho

                                            200.000,00

                                        2.400.000,00

     
 
           

3 - Portaria nº 1.666, de  05 de Agosto de 2014 - Laboratórios Regionais de Próteses Dentarias - Casimiro de Abreu

   

Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios  para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentarias (LRPD).

   

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

       

Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu

         

Município

Valor Mensal

Valor Anual

       

Casimiro de Abreu

                                                                 7.037,50

                                               84.450,00

       
             

4 - Teto Financeiro TRS FAEC competência Agosto de 2014

   
             

Município

Teto  Agosto 2014  ANUAL

Teto  Agosto 2014  MENSAL

       

 Angra dos Reis

4.301.535,84

358.461,32

       

 Araruama

3.627.236,40

302.269,70

       

 Barra do Piraí

6.215.921,40

517.993,45

       

 Barra Mansa

2.002.242,72

166.853,56

       

 Belford Roxo

12.914.239,80

1.076.186,65

       

 Cabo Frio

5.005.562,64

417.130,22

       

 Campos dos Goytacazes

11.713.740,72

976.145,06

       

 Duque de Caxias

16.030.465,56

1.335.872,13

       

 Itaboraí

7.268.546,76

605.712,23

       

 Itaperuna

4.986.224,16

415.518,68

       

 Japeri

4.239.972,24

353.331,02

       

 Macaé

4.739.999,88

394.999,99

       

 Magé

4.809.489,24

400.790,77

       

 Nilópolis

3.398.931,36

283.244,28

       

 Niterói

10.415.992,44

867.999,37

       

 Nova Friburgo

4.172.675,28

347.722,94

       

 Nova Iguaçu

14.754.148,80

1.229.512,40

       

 Paracambi

2.303.658,72

191.971,56

       

 Petrópolis

4.771.472,16

397.622,68

       

 Queimados

6.649.618,44

554.134,87

       

 Resende

1.779.715,20

148.309,60

       

 Rio Bonito

4.210.821,84

350.901,82

       

 Rio de Janeiro

97.733.214,12

8.144.434,51

       

 Santo Antônio de Pádua

4.373.833,68

364.486,14

       

 São Gonçalo

14.917.824,24

1.243.152,02

       

 São João de Meriti

9.635.285,52

802.940,46

       

 Três Rios

3.973.026,72

331.085,56

       

 Valença

3.332.362,32

277.696,86

       

 Vassouras

2.122.379,64

176.864,97

       

 Volta Redonda

2.560.547,40

213.378,95

       

TOTAL

278.960.685,24

23.246.723,77

       
             

5 - Pactuar a mudança de referência do serviço de Eletrofisiologia da Região Norte para o Município de Itaperuna.

   
             
 

Solicitante

Executor Anterior

Descrição do Agregado

Executor atual

Financeiro Anual

 
 

Campos dos Goytacazes

Rio de Janeiro

Eletrofisiologia

Itaperuna

                                     37.280,45

 

Carapebus

 

Conceição de Macabu

 

Macaé

 

Quissamã

 

São Fidélis

 

São Francisco do Itabapoana

 

São João da Barra

 
             

6 - Descontos referentes ao repasse financeiro realizado a Hospitais Filantrópicos das competências Janeiro / Fevereiro de 2014.

 
                                       

MUNICÍPIO

HOSPITAL FILANTRÓPICO

PARC.DESCONTO

COMPETÊNCIA

TOTAL

VALOR

Bom Jesus de Itabapoana

CENTRO POPULAR PRÓ-MELHORAMENTOS DE BOM JESUS

4X

77.896,79

Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro

311.587,16

Cabo Frio

IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO

1X

151.439,95

Setembro

151.439,95

Cambuci

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI

4X

10.766,55

Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro

43.066,20

Miracema

HOSPITAL DE MIRACEMA

4X

14.206,40

Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro

56.825,60

Porciúncula

HOSPITAL DE PORCIUNCULA

3X

7.458,86

Setembro, Outubro, Novembro

22.376,58

São Fidélis

HOSPITAL ARMANDO VIDAL (SÃO FIDELIS)

4X

25.312,10

Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro

101.248,40

São Pedro da Aldeia

MISSÃO DE SÃO PEDRO (SÃO PEDRO DA ALDEIA)

1X

4.601,43

Setembro

4.601,43