Pactuar o Recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situada na Rua Ana Leonídia nº 351, apt.302, Engenho de Dentro – Rio de Janeiro, tendo como referência o CAPS Clarice Lispector, inscrito no CNES nº 5346320, localizado no município do Rio de Janeiro-RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.164 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
PACTUA O RECADASTRAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao PROC PMRJ-09/1489/2013;
- A 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de Outubro de 2014.
DELIBERA:
Art.1º - Pactuar o Recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situada na Rua Ana Leonídia nº 351, apt.302, Engenho de Dentro – Rio de Janeiro, tendo como referência o CAPS Clarice Lispector, inscrito no CNES nº 5346320, localizado no município do Rio de Janeiro-RJ.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente