Ratificar a proposta nº 936507/14-005 referente à Emenda Parlamentar destinada a ampliação de Unidade Especializada em oftalmologia, localizada no município de Barra Mansa/RJ.
PUBLICADA NO D.O.DE 05 DE NOVEMBRO E 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.172 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
RAFITICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao OF PM/BM/SMS/BM nº 379/2014;
- A 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de Outubro de 2014.
DELIBERA:
Art.1º - Ratificar a proposta nº 936507/14-005 referente à Emenda Parlamentar destinada a ampliação de Unidade Especializada em oftalmologia, localizada no município de Barra Mansa/RJ.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.