Ratificar as ordens de início de serviço das obras de reforma referente às propostas n.ºs 11216262000113003 (ESF Saladina Ferreira Gomes) e 11216262000113005 (ESF Floriano Cunha), do município de Vassouras, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 341, publicada em 04 de março de 2013.
PUBLICADA NO D.O. DE 12 DE JANEIRO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.282 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
PACTUA AS ORDENS DE INÍCIO DE SERVIÇO QUE MENCIONAM ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício/SMS n.º 1221/2014;
- A 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 04 de dezembro de 2014.
DELIBERA:
Art.1º - Ratificar as ordens de início de serviço das obras de reforma referente às propostas n.ºs 11216262000113003 (ESF Saladina Ferreira Gomes) e 11216262000113005 (ESF Floriano Cunha), do município de Vassouras, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 341, publicada em 04 de março de 2013.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.