Referendar a Deliberação CIB-RJ n.º 3.273, publicada no D.O de 19/12/2014, referente à terceira parcela da UBS Arrastão das Pedras, vinculado a ESF Vila Nova, da proposta n.º 01615882000112003 referente ao Programa de Requalificação de UBS, Componente Construção, do município de Iguaba Grande.
PUBLICADA NO D.O. DE 12 DE JANEIRO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.289 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
REFERENDA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício 364/GAB/SMS/2014;
- A 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 04 de dezembro de 2014.
DELIBERA:
Art.1º - Referendar a Deliberação CIB-RJ n.º 3.273, publicada no D.O de 19/12/2014, referente à terceira parcela da UBS Arrastão das Pedras, vinculado a ESF Vila Nova, da proposta n.º 01615882000112003 referente ao Programa de Requalificação de UBS, Componente Construção, do município de Iguaba Grande.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.