Pactuar o credenciamento e habilitação de 04 (quatro) Leitos de UCINCa (Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru), no Hospital Universitário Sul Fluminense, inscrito CNES n.º 2273748, no Município de Vassouras/RJ.
REPUBLICADA NO D.O. DE 10 DE JUNHO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.409 DE 14 DE MAIO DE 2015.
PACTUA O CREDENCIAMENTO E A HABILITAÇÃO QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Processo E-08/001/12192/2013;
- A 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 14/05/2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação de 04 (quatro) Leitos de UCINCa (Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru), no Hospital Universitário Sul Fluminense, inscrito CNES n.º 2273748, no Município de Vassouras/RJ.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
*Republicada por incorreção no original, publicada no D.O de 22 de maio de 2015.