Ratificar o atestado de conclusão de obra, para liberação da terceira parcela de incentivo, da proposta n.º 29111093000111001, referente à construção da Academia da Saúde, do Município de São Fidelis, em consonância com a Portaria n.º 2684, de 08 de novembro de 2013.
PUBLICADA NO D.O DE 25 DE JUNHO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.439 DE 18 DE JUNHO DE 2015.
RATIFICA A LIBERAÇÃO DA TERCEIRA PARCELA DO INCENTIVO QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício n.º 215/2015;
- 5ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de Maio de 2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra, para liberação da terceira parcela de incentivo, da proposta n.º 29111093000111001, referente à construção da Academia da Saúde, do Município de São Fidelis, em consonância com a Portaria n.º 2684, de 08 de novembro de 2013.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.