Ratificar o atestado de conclusão, para liberação da terceira parcela de incentivo, das propostas n.ºs 42498.733000/1090-15, 42498733000/1100-66 e 42498733000/1100-67, referentes à construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, do Município do Rio de Janeiro.
PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE JULHO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.456 DE 16 DE JULHO DE 2015.
RATIFICA A LIBERAÇÃO DA TERCEIRA PARCELA DO INCENTIVO QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício SMS n.º 1535/2015;
- 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 16 de Julho de 2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o atestado de conclusão, para liberação da terceira parcela de incentivo, das propostas n.ºs 42498.733000/1090-15, 42498733000/1100-66 e 42498733000/1100-67, referentes à construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, do Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.