Pactuar à proposta de Emenda Parlamentar n.º 11216.262000/1150-02, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, localizado no município de Vassouras-RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE MARÇO DE 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.653 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR N.º 11216.262000/1150-02 REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS-RJ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício SMS n.º 1432/2015;
- A 1ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 28 de Janeiro de 2016.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar à proposta de Emenda Parlamentar n.º 11216.262000/1150-02, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, localizado no município de Vassouras-RJ.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.