Pactuar o credenciamento e habilitação da Maternidade Alexandre Fleming, CNES n.º 2269945, localizada no Município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
PUBLICADA NO D.O. DE 03 DE JUNHO DE 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.727 DE 12 DE MAIO DE 2016.
PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DA MATERNIDADE ALEXANDRE FLEMING, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- O Processo PMRJ-09/2400/2011;
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de Abril de 2016.
DELIBERA:
Art. 1 – Pactuar o credenciamento e habilitação da Maternidade Alexandre Fleming, CNES n.º 2269945, localizada no Município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de Maio de 2016.
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Presidente