Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 11128.809000/1160-11, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Duque de Caxias/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 03 DE JUNHO DE 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.731 DE 12 DE MAIO DE 2016.
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR N.º 11128.809000/1160-11, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício n.º 179/GAB/APOIS/2016;
- A 5ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 12 de Maio de 2016.
DELIBERA:
Art. 1 – Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 11128.809000/1160-11, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Duque de Caxias/RJ.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de Maio de 2016.
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Presidente