Ratificar a Emenda Parlamentar, referente à proposta n.º 365071270001/16-012, para ampliação de Unidade Básica de Saúde, no Município de Barra Mansa/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 29 DE JUNHO DE 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.772 DE 09 DE JUNHO DE 2016.
RATIFICA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A CI/AS/SAB/96/2016;
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 09 de junho de 2016.
DELIBERA:
Art. 1º – Ratificar a Emenda Parlamentar, referente à proposta n.º 365071270001/16-012, para ampliação de Unidade Básica de Saúde, no Município de Barra Mansa/RJ.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 09 de Junho de 2016.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Saúde