Pactuar o credenciamento e habilitação de 12 (doze) leitos de UTI Neonatal Tipo II na Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, CNES n.º 7027397, localizado no município do Rio de Janeiro.
PUBLICADA NO D.O 21 DEZEMBRO DE 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.934 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE DOZE LEITOS DE UTI NEONATAL TIPO II NA MATERNIDADE MARIA AMÉLIA BUARQUE DE HOLLANDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Processo n.º 09/2776/2014;
- A 12ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 01 de Dezembro de 2016.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação de 12 (doze) leitos de UTI Neonatal Tipo II na Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, CNES n.º 7027397, localizado no município do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.