Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 16559.032000/1170-08, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde no município de Quatis/RJ.
PUBLICADA NO D.O DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.632 DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR N.º 16559.032000/1170-09, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao Ofício/138/SMS/GAB;
- a 7ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 10 de Agosto de 2017.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 16559.032000/1170-08, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde no município de Quatis/RJ.
Art. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.