Retificar a Deliberação CIB-RJ n.º 3.959 de 27/12/2016 que pactua o credenciamento e habilitação da RenalMais Teresópolis, CNES n.º 9048456, localizada no município de Teresópolis/RJ, como Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise Tipo II com hemodiálise e diálise peritoneal (códigos de habilitação 15.09 e 15.10), sendo o valor mensal de R$ 557.253,63 e anual de R$ 7.409.244,20, conforme novo impacto financeiro que consta no Anexo desta Deliberação.
PUBLICADA NO D.O DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.727 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
RETIFICA A DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 3.959 DATADA DE 27/12/2016 QUE PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DA RENALMAIS TERESÓPOLIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, COMO UNIDADE ESPECIALIZADA EM DRC COM TRS/DIÁLISE TIPO II COM HEMODIÁLISE E DIÁLISE PERITONEAL (CÓDIGOS DE HABILITAÇÃO 15.09 E 15.10).
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Processo EXT/PM/TP/23380/2016;
- A 10ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de novembro de 2017; e
DELIBERA:
Art. 1º - Retificar a Deliberação CIB-RJ n.º 3.959 de 27/12/2016 que pactua o credenciamento e habilitação da RenalMais Teresópolis, CNES n.º 9048456, localizada no município de Teresópolis/RJ, como Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise Tipo II com hemodiálise e diálise peritoneal (códigos de habilitação 15.09 e 15.10), sendo o valor mensal de R$ 557.253,63 e anual de R$ 7.409.244,20, conforme novo impacto financeiro que consta no Anexo desta Deliberação.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.