Pactua a proposta de convênio nº 911128/17-009 para construção de 01 CEO tipo II no município de Duque de Caxias.
PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.822 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
PACTUA A PROPOSTA DE CONVÊNCIO PARA CONSTRUÇÃO DE 01 CEO TIPO II, QUE MENCIONA ABAIXO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício nº 1.357/GAB/SMS;
- A 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 07 de dezembro de 2017.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactua a proposta de convênio nº 911128/17-009 para construção de 01 CEO tipo II no município de Duque de Caxias.
Art. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Presidente