Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da Proposta n°
39485396000111001 - Academia da Saúde do Bairro Chacrinha, do
Município de Japeri, para fins de liberação de 3ª parcela de incentivo,
estando em consonância com a Portaria nº 1.707, de 23 de setembro
de 2016.
PUBLICADA NO D.O NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2018
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATOS DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB RJ Nº 4.860 DE 11 DE JANEIRO DE 2018
RATIFICA ATESTADO DE CONCLUSÃO DE
OBRA DE ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE JAPERI PARA FINS DE LIBERAÇÃO
DE 3ª PARCELA DE INCENTIVO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando a 1ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 11 de
janeiro de 2018,
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da Proposta n°
39485396000111001 - Academia da Saúde do Bairro Chacrinha, do
Município de Japeri, para fins de liberação de 3ª parcela de incentivo,
estando em consonância com a Portaria nº 1.707, de 23 de setembro
de 2016.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2018
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Presidente