Pactuar as propostas de Emenda Parlamentar n.º 3039 0007 1012220154525 (Valor: R$ R$200.000,00), 32680005 1030220158535 (Valor: R$ 300.000,00), 372000131012220154525 (Valor: R$ 250.000,00), 3823000401012220154525 (Valor: R$ 1.000.000,00) e 279300141012220154525 (Valor: R$ 250.000,00), referente ao apoio à manutenção de Unidades de Saúde e Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde do Município de Cordeiro/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 08 DE MARÇO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.942 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
PACTUA AS PROPOSTAS DE EMENDA PARLAMENTAR N.º 3039 0007 1012220154525, 32680005 1030220158535, 372000131012220154525, 3823000401012220154525 E 279300141012220154525, REFERENTE AO APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A 2ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 08 de fevereiro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar as propostas de Emenda Parlamentar n.º 3039 0007 1012220154525 (Valor: R$ R$200.000,00), 32680005 1030220158535 (Valor: R$ 300.000,00), 372000131012220154525 (Valor: R$ 250.000,00), 3823000401012220154525 (Valor: R$ 1.000.000,00) e 279300141012220154525 (Valor: R$ 250.000,00), referente ao apoio à manutenção de Unidades de Saúde e Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde do Município de Cordeiro/RJ.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.