Pactuar a criação do Grupo Condutor da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência da Baixada Litorânea, conforme a Deliberação CIR/BL nº 27, de 28 de novembro de 2017.
PUBLICADA NO D.O. DE 11 DE ABRIL DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.969 DE 08 DE MARÇO DE 2018.
PACTUAR A CRIAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DA REDE DE CUIDADOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA BAIXADA LITORÂNEA, CONFORME A DELIBERAÇÃO CIR/BL Nº 27, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A 3ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de março de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a criação do Grupo Condutor da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência da Baixada Litorânea, conforme a Deliberação CIR/BL nº 27, de 28 de novembro de 2017.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.