Pactua a proposta de convênio nº 911128/17-011, referente à reforma do Hospital Infantil Ismélia Silveira, unidade localizada no município de Duque de Caxias/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 02 DE MAIO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.091 DE 05 DE ABRIL DE 2018.
PACTUAR A PROPOSTA DE CONVÊNIO, REFERENTE À REFORMA DO HOSPITAL INFANTIL ISMÉLIA SILVEIRA, MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício 1357/GAB/SMS,
- A 3 ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 8/3/2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactua a proposta de convênio nº 911128/17-011, referente à reforma do Hospital Infantil Ismélia Silveira, unidade localizada no município de Duque de Caxias/RJ.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.