Ratificar as propostas nº 36000.1797192/01-800; 36000.1797112/01-800; 36000.1797162/01-800; 36000.1797182/01-800; 36000.1797152/01-800 de incremento PAB, via emendas parlamentares, apresentadas pelo município de Cardoso Moreira.
PUBLICADA NO D.O. DE 23 DE MAIO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.099 DE 05 DE ABRIL DE 2018.
RATIFICAR PROPOSTAS DE INCREMENTO PAB APRESENTADAS PELO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerando:
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de abril de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar as propostas nº 36000.1797192/01-800; 36000.1797112/01-800; 36000.1797162/01-800; 36000.1797182/01-800; 36000.1797152/01-800 de incremento PAB, via emendas parlamentares, apresentadas pelo município de Cardoso Moreira.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.