Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 06083453000118005, destinada à Reforma de UBS Edson Passos do Município de Belford Roxo.
PUBLICADA NO D.O. DE 04 DE JUNHO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.106 DE 05 DE ABRIL DE 2018.
PACTUAR PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À REFORMA DE UBS EDSON PASSOS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de abril de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 06083453000118005, destinada à Reforma de UBS Edson Passos do Município de Belford Roxo.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.