Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 391570290001/18-005, destinada à aquisição de equipamento / material permanente para atenção especializada do Município de Angra dos Reis.
PUBLICADA NO D.O. DE 04 DE JUNHO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.141 DE 05 DE ABRIL DE 2018.
PACTUAR PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de abril de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 391570290001/18-005, destinada à aquisição de equipamento / material permanente para atenção especializada do Município de Angra dos Reis.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.