Pactuar as propostas de emendas parlamentares n.º 06083.453000/1180-04 destinadas à aquisição de equipamento odontológico do município de Mesquita.
PUBLICADA NO D.O. DE 05 DE JUNHO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.157 DE 05 DE ABRIL DE 2018.
PACTUA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de abril de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar as propostas de emendas parlamentares n.º 06083.453000/1180-04 destinadas à aquisição de equipamento odontológico do município de Mesquita.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.