Pactuar as propostas de emenda parlamentar n.º 02911.9530001/17-719 destinadas à reforma de Unidade Básica de Saúde do município de
PUBLICADA NO D.O. DE 12 DE JUNHO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.170 DE 05 DE ABRIL DE 2018.
PACTUA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de abril de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar as propostas de emenda parlamentar n.º 02911.9530001/17-719 destinadas à reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Sapucaia.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.