Pactuar a proposta de Termo de Compromisso n.º 3305401712201218840 destinado à repasse de recurso para aquisição de equipamentos odontológicos do município de Sapucaia.
PUBLICADA NO D.O. DE 13 DE JUNHO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.173 DE 05 DE ABRIL DE 2018.
PACTUA PROPOSTA DE TERMO DE COMPROMISSO DESTINADO À REPASSE DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de abril de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a proposta de Termo de Compromisso n.º 3305401712201218840 destinado à repasse de recurso para aquisição de equipamentos odontológicos do município de Sapucaia.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.