Pactuar o credenciamento e habilitação de 04 (quatro) leitos de UCINCa no Hospital Universitário Antônio Pedro, CNES n.º 0012505, localizado no município de Niterói.
PUBLICADA NO D.O. DE 19 DE JUNHO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.198 DE 10 DE MAIO DE 2018.
PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE 04 (QUATRO) LEITOS DE UCINCa NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO, CNES N.º 0012505, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao processo n.º Processo nº EXT-200/22/2017;
- A 5ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de maio de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação de 04 (quatro) leitos de UCINCa no Hospital Universitário Antônio Pedro, CNES n.º 0012505, localizado no município de Niterói.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.