Ratificar as propostas n.º 395639110001/18-002, 395639110001/18-003, 395639110001/18-004 do componente reforma do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde do Ministério da Saúde para o município de Volta Redonda, por emenda parlamentar.
PUBLICADA NO D.O. DE 04 DE JULHO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.283 DE 10 DE MAIO DE 2018.
RATIFICA A PROPOSTA DE REFORMA DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A 5ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de maio de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar as propostas n.º 395639110001/18-002, 395639110001/18-003, 395639110001/18-004 do componente reforma do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde do Ministério da Saúde para o município de Volta Redonda, por emenda parlamentar.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.