Pactuar a solicitação de devolução dos recursos financeiros referentes à proposta nº 290761300001/11-01 de construção de um polo do Programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde, no município de Valença.
PUBLICADA NO D.O. DE 08 DE AGOSTO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.341 DE 14 DE JUNHO DE 2018.
PACTUA A SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES À PROPOSTA Nº 290761300001/11-01 DE CONSTRUÇÃO DE UM POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício nº 0117/2018/GAB/SMS;
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de junho de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a solicitação de devolução dos recursos financeiros referentes à proposta nº 290761300001/11-01 de construção de um polo do Programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde, no município de Valença.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.