Aprovar o Projeto do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET – SAÚDE/Saúde Mental – Crack, álcool e outras drogas, encaminhado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, conforme o Edital Conjunto n.º 27 de 17 de setembro de 2010, do Ministério da Saúde, com a finalidade de estimular a formação na área da saúde mental através do trabalho.
PUBLICADA NO D.O. DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.564 DE 12 DE JANEIRO DE 2012.
APROVA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12/01/2012.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar o Projeto do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET – SAÚDE/Saúde Mental – Crack, álcool e outras drogas, encaminhado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, conforme o Edital Conjunto n.º 27 de 17 de setembro de 2010, do Ministério da Saúde, com a finalidade de estimular a formação na área da saúde mental através do trabalho.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente