Pactuar as propostas de emendas parlamentares do município de Paty do Alferes de números 11297536000/1177-15, 11297536000/1177-18, 11297536000/1177-40, 11297536000/1177-43, 11297536000/1177-44, 11297536000/1177-45 para aquisição de material permanente; 112975360001/17-737, 112975360001/17-741, do componente Ampliação do Programa Requalifica UBS; 112975360001/17-731 do componente Construção do Programa Requalifica UBS.
PUBLICADA NO D.O. DE 15 DE AGOSTO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.396 DE 12 DE JULHO DE 2018.
PACTUA AS PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES DE NÚMEROS 11297536000/1177-15, 11297536000/1177-18, 11297536000/1177-40, 11297536000/1177-43, 11297536000/1177-44, 11297536000/1177-45 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE; 112975360001/17-737, 112975360001/17-741, DO COMPONENTE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA REQUALIFICA UBS; 112975360001/17-731 DO COMPONENTE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA REQUALIFICA UBS.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- A 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12 de julho de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar as propostas de emendas parlamentares do município de Paty do Alferes de números 11297536000/1177-15, 11297536000/1177-18, 11297536000/1177-40, 11297536000/1177-43, 11297536000/1177-44, 11297536000/1177-45 para aquisição de material permanente; 112975360001/17-737, 112975360001/17-741, do componente Ampliação do Programa Requalifica UBS; 112975360001/17-731 do componente Construção do Programa Requalifica UBS.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.