Pactuar o Projeto de credenciamento de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família, do Município de Arraial do Cabo, em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica.
REPUBLICADA NO D.O. DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.418 DE 20 DE JULHO DE 2018.
PACTUA O PROJETO DE CREDENCIAMENTO DE 01 (UM) NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- A 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 13 de junho de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o Projeto de credenciamento de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família, do Município de Arraial do Cabo, em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
*Republicada por incorreção no original, publicada no D.O. de 22 de agosto de 2018.