Ratificar as propostas nº 11855.5240001/18-005 de reforma de UBS e nº 36000.1833852/01-800; 36000.1833772/01-800; 36000.1916982/01-800; 36000.1938952/01-800 de Incremento de custeio ao Piso da Atenção Básica, advindas de Emenda parlamentar, do município de Itaguaí.
PUBLICADA NO D.O. DE 21 DE AGOSTO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.443 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
RATIFICA AS PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES MENCIONADA ABAIXO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A 8ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de agosto de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar as propostas nº 11855.5240001/18-005 de reforma de UBS e nº 36000.1833852/01-800; 36000.1833772/01-800; 36000.1916982/01-800; 36000.1938952/01-800 de Incremento de custeio ao Piso da Atenção Básica, advindas de Emenda parlamentar, do município de Itaguaí.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.