Ratificar a proposta nº 06083.4530001/18-005 de reforma de UBS advinda de Emenda parlamentar, do município de Mesquita.
PUBLICADA NO D.O. DE 21 DE AGOSTO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.446 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
RATIFICA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR MENCIONADA ABAIXO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A 8ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de agosto de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a proposta nº 06083.4530001/18-005 de reforma de UBS advinda de Emenda parlamentar, do município de Mesquita.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.