Pactuar o credenciamento de uma (01) Equipe de Saúde da Família modalidade II e seis (06) Agentes Comunitários de Saúde no município de Resende.
PULBICADA NO D.O. DE 21 DE AGOSTO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.457 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
PACTUA O CREDENCIAMENTO DE UMA EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MODALIDADE II E SEIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RESENDE.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- O anexo XXII da Portaria de Consolidação Nº 2, de 28 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica;
- A Nota Técnica Nº 405/2018 - COGPAB/DAB/SAS/MS, que apresenta orientações sobre solicitação de credenciamento de equipes;
- A 8ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de agosto de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento de uma (01) Equipe de Saúde da Família modalidade II e seis (06) Agentes Comunitários de Saúde no município de Resende.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.