Ratificar a emenda parlamentar referente à proposta nº 11868.0190001/18-010 para reforma de unidade básica de saúde, no âmbito do Programa Requalifica UBS, do município de Belford Roxo.
PUBLICADA NO D.O DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.491 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
RATIFICA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ATENÇÃO BÁSICA QUE MENCIONA ABAIXO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de setembro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a emenda parlamentar referente à proposta nº 11868.0190001/18-010 para reforma de unidade básica de saúde, no âmbito do Programa Requalifica UBS, do município de Belford Roxo.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.