Pactuar as propostas de emenda parlamentar nº 36000.1847702/01-800, para o incremento MAC e a proposta n.º 04543.783000/1180-05, para aquisição de equipamento e material permanente do Centro de Atenção Psicossocial Antonio Carlos Alves Novas, para o município de São João da Barra/RJ
REPUBLICADA NO D.O. DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.482 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
PACTUA AS PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES MENCIONADAS ABAIXO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao OF/SMS/GAB Nº 28/2018 e OF/SMS/GAB Nº 26/2018;
- A 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de setembro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar as propostas de emenda parlamentar nº 36000.1847702/01-800, para o incremento MAC e a proposta n.º 04543.783000/1180-05, para aquisição de equipamento e material permanente do Centro de Atenção Psicossocial Antonio Carlos Alves Novas, para o município de São João da Barra/RJ
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
*Republicada por incorreção no original, publicada no D.O. de 28 de Setembro de 2018.