Pactuar o credenciamento e habilitação do Serviço de Planejamento Sexual e Reprodutivo: pactuação da Habilitação do serviço de laqueadura do Instituto Nacional Fernandes Figueira, CNES 2708353, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.568 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
PACTUA O CREDECIAMENTO E HABILITAÇÃO do serviço de laqueadura do Instituto Nacional Fernandes Figueira.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- a 11ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 08 de novembro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação do Serviço de Planejamento Sexual e Reprodutivo: pactuação da Habilitação do serviço de laqueadura do Instituto Nacional Fernandes Figueira, CNES 2708353, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.