Pactuar o credenciamento de 02 (duas) Equipes de Saúde da Família Modalidade II e 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, sendo 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal no PSF IV- Lélis Ribeiro de Brito, e 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal no PSF V – Fazenda Conceição, no município de Varre-Sai/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.623 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
PACTUA O CREDENCIAMENTO DE 02 (DUAS) EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA MODALIDADE II E 02 (DUAS) EQUIPES DE SAÚDE BUCAL MODALIDADE I NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- A Política Nacional de Atenção Básica publicada como anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017;
- A 12ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 06 de dezembro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento de 02 (duas) Equipes de Saúde da Família Modalidade II e 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, sendo 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal no PSF IV- Lélis Ribeiro de Brito, e 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal no PSF V – Fazenda Conceição, no município de Varre-Sai/RJ.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.