Pactuar o credenciamento e habilitação de 10 leitos de UTI Neonatal Tipo II no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, CNES nº 2292912, localizado no município de Valença/RJ.
PUBLICADA NO D.O NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.578 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE 10 LEITOS DE UTI NEONATAL TIPO II NO HOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI, CNES Nº 2292912, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- a pactuação ocorrida na 12ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de dezembro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação de 10 leitos de UTI Neonatal Tipo II no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, CNES nº 2292912, localizado no município de Valença/RJ.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018.
SÉRGIO D’ABREU GAMA
PRESIDENTE