Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 02341.441000/1180-02, referente à aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital M. Dr.ª Naelma Monteiro da Silva localizado no município de Rio das Ostras /RJ.
PUBLICADA NO D.O NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.590 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
PACTUA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 02341.441000/1180-02, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL M. DR.ª NAELMA MONTEIRO DA SILVA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS /RJ.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- a pactuação ocorrida na 12ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de dezembro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 02341.441000/1180-02, referente à aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital M. Dr.ª Naelma Monteiro da Silva localizado no município de Rio das Ostras /RJ.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018.
SÉRGIO D’ABREU GAMA
PRESIDENTE