Pactuar a proposta de aquisição de equipamento/material permanente n.º 11740.547000/1180-04 para aquisição de ambulância TIPO A PICK-UP4X4, no município de Silva Jardim.
PUBLICADA NO D.O NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.612 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
PACTUA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE N.º 11740.547000/1180-04 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A PICK-UP4X4, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- o Ofício n.º SEMSA/GAB/221/2018, da Secretaria Municipal de Saúde de Silva Jardim, que encaminha a proposta de aquisição de equipamento/material permanente n.º 11740.547000/1180-04, para aquisição de ambulância tipo A pick-up 4x4, no município de Silva Jardim;
- a 7ª Reunião Ordinária da CIR/Metro II de 31/07/2018 que pactua o termo de compromisso e declaração do gestor do município para aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde (ambulância tipo A) pick-up 4x4 para o município de Silva Jardim;
- a pactuação ocorrida na 12ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de dezembro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a proposta de aquisição de equipamento/material permanente n.º 11740.547000/1180-04 para aquisição de ambulância TIPO A PICK-UP4X4, no município de Silva Jardim.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018.
SÉRGIO D’ABREU GAMA
PRESIDENTE